Aborto e excomunhão

A declaração de excomunhão pelo arcebispo de Olinda e Recife gerou bastante polêmica e trouxe à tona duas discussões principais: a relativa à liberação do aborto e a referente à separação do Estado laico e da Igreja. Há um hábito ruim, ao se discutir questões como a do aborto, de...

A saúde da segurança

O artigo “Eu comprovo os resultados da inspeção da Justiça Militar do RS!” (Espaço Vital - 20/02/2009), assinado pelo advogado João Luiz Cabral Vieira, com enfoque voltado à Justiça Militar do Estado é de extrema utilidade para a formação de uma massa crítica acerca dos custos da...

Agora é proibido!

A cobrança cumulada de comissão de permanência, Juros de mora e multa contratual. As instituições financeiras não podem cobrar cumulativamente de seus devedores inadimplentes comissão de permanência, juros moratórios e multa contratual. Esse entendimento, firmado pela Segunda Seção do...

Reflexões sobre a conta nos processos judiciais

Este artigo se propõe a lançar uma reflexão sobre a questão da apresentação de contas nos processos e os efeitos das mudanças nos procedimentos inseridas pela onda de “modernização” do CPC e que inspirou as mudanças que atualmente estão em vigência, formando o sistema processual...

Arbitragem no Brasil - solução amigável de conflitos

Considerações iniciais UMA coisa é certa: ninguém passa a vida inteira sem precisar tomar um remédio ou procurar a Justiça para resolver alguma pendência! Ao menos para fazer o inventário pelo falecimento de algum parente, é necessário se buscar a justiça. E quem não já desistiu de...