Como calcular se o aumento do plano de saúde é excessivo

O mês de março começou com uma novidade para os beneficiários de planos e seguros de saúde do todo o País no tocante ao reajuste de mensalidade por idade. Isso porque, no dia 1º de março de 2017, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em julgamento de recurso repetitivo, pela...

Saúde, direitos e deveres dos pacientes

Normalmente, a doutrina jurídica nacional ou estrangeira se fixa nos direitos do paciente, enumerando diversos direitos que lhes são conferidos, seja em relação ao médico, ao hospital, ao Estado, aos laboratórios e aos planos privados de assistência à saúde. Mas, verifica-se, na...

O Brasil está ficando mais velho, e daí?

A Reforma da Previdência, prioridade do Governo Temer, está no Congresso Nacional para discussão (PEC 287/16). A proposta visa alterar oito artigos da Constituição Federal de 88 que, caso aprovada, implicará na mudança de questões como as regras em relação à idade mínima e ao tempo...

Dez medidas para a nova rodada do programa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Os interessados em regularizar bens, ativos e recursos no exterior devem se atentar à dinâmica de medidas para efetuar a adesão ao Regime de Regularização Cambial e Tributária (RERCT 2017). O prazo de 120 dias já está correndo com a regulamentação da reabertura à nova rodada pela...

O que fazer quando o INSS não defere benefício para trabalhador incapaz

Situação bastante embaraçosa para os empregadores ocorre quando um colaborador alega estar doente ou machucado e não pode trabalhar normalmente. Porém o maior problema não se dá apenas pela incapacidade do trabalhador, o pior ocorre quando há o INSS não a constada, indeferindo eventual...