Meio ambiente do trabalho do atleta profissional

O artigo 7º, inciso XXII, da Carta Magna Brasileira, garante a todos os trabalhadores o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, mediante normas de saúde, higiene e segurança. O atleta profissional se encontra englobado neste escopo. Esse trabalhador é regido pela Lei...

Advogado valorizado, cidadão respeitado

O estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil assegura que não existe hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Na prática, porém, são inúmeras as violações das prerrogativas perpetradas por agentes públicos contra os profissionais que...

O Estado Robin Hood

Podemos falar que existem duas bases fundamentais sobre as quais se assenta o modelo estrutural contemporâneo de distribuição de riquezas. De fato, é possível visualizar dois eixos-base ligados por um ponto convergente, o qual pode ser chamado de Estado, enquanto figura suprema encarregada da...

Seus bens penhorados foram roubados? Saiba quais são seus direitos

Em períodos de crise e desemprego, muitos cidadãos recorrem ao que tem em mãos para quitar suas dívidas e aliviar o sufoco financeiro da família. O penhor de joias e outros bens é uma das saídas encontradas quando a situação aperta. Em 2016, o volume do penhor pela Caixa Econômica atingiu...

Delações premiadas na longa cauda da Justiça

O intenso, profundo e detalhado noticiário sobre a delação ou colaboração premiada dos sócios da empresa J&F levantaram enormes dúvidas relacionadas às práticas políticas, de negócios e do funcionamento da polícia, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Como tudo que se...