Guerra por tributação sobre bens digitais

As normas federais e estaduais acirram cenário caótico da guerra por tributação sobre bens digitais entre Estados e Municípios. A legislação tributária brasileira é anacrônica e falha, sendo um dos principais entraves ao desenvolvimento da economia, impedindo que novos investimentos...

Advogado que crê ser curandeiro engana a si mesmo e aos clientes

Tanto o cinema como a literatura puderam mostrar, diversas vezes, paralelos entre advogados e figuras divinas, ou até mesmo diabólicas. Vistos pela sociedade ora como heróis, ora como vilões, advogados exibem-se ao público nos trejeitos, na oratória e no vestir como personagens diferentes das...

Na nova regra trabalhista, o passado não entra

No último ano e meio verificamos um aumento expressivo no número de reclamações trabalhistas ante as crises econômica e política que o Brasil atravessa, o que acarretou o fechamento de muitas empresas, ou então, a demissão em massa dos funcionários, ante o congelamento econômico. Os...

Custos portuários não devem compor base de cálculo dos impostos na importação

Dentre os muitos custos que são suportados pelos importadores no Brasil, a Capatazia ou o THC se destacam pelo fato de tal valor normalmente compor a base de cálculo do valor aduaneiro nas importações de mercadorias, trazendo reflexos no cálculo do imposto de importação, além de IPI, PIS...

Voto nulo anula eleição?

Em tempos de globalização e utilização de várias mídias e plataformas virtuais, somos todos vítimas fáceis do que se tem convencionado chamar fake News – notícias falsas disseminadas de modo massivo com o intuito de confundir a população – muitas vezes são da fácil percepção,...