Supremo consolida proteção da trabalhadora gestante

A trabalhadora gestante possui hoje ampla proteção da lei em relação à sua condição. E decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a empregada grávida possui direito à estabilidade no trabalho mesmo no caso de a gravidez não ter sido comunicada ao trabalhador. A...

As diferenças dos sistemas de financiamento imobiliário no Brasil

O financiamento é um dos principais canais para o brasileiro conseguir o sonho de comprar sua casa própria. Atualmente, existem dois sistemas de financiamento imobiliário no Brasil: o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI). Ambos possuem regras...

Recuperação judicial: O que é e qual a sua importância?

Diante de um cenário econômico brasileiro onde vários empreendedores estão fechando às portas, a recuperação judicial pode ser uma boa alternativa para “arrumar a casa” e, assim, garantir não só a sobrevivência da empresa, mas, também, manter as vagas diretas e indiretas de emprego -...

STJ vai decidir sobre “Revisão da Vida Toda”

Em decisão recente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação dos recursos relativos a chamada “Ação da Vida Toda”  ou “Revisão da Vida Toda” das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com recurso repetitivo. Ou seja, a Corte Superior definirá...

Revolução da mediação e conciliação

Os dados mais recentes sobre a aplicação dos princípios de mediação e conciliação demonstram claramente que vivemos uma revolução positiva para se enfrentar e reduzir a belicosidade judicial do brasileiro. No ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu mais de 172 mil...