Análise reversa na avaliação de riscos

O cálculo de riscos de sua atividade e a adoção de medidas mitigatórias é cada vez mais difícil para as empresas, independentemente do setor em que atuem. Por mais que se dediquem ao planejamento e à prevenção de ações de alto impacto ambiental ou de acidentes pelo uso dos bens e...

O crescimento da mediação e a importância das cláusulas escalonadas

Os “meios alternativos de resolução de conflitos” (em inglês, Alternative Dispute Resolution ou, como são mais conhecidos, apenas ADR), também denominados “meios alternativos de resolução de controvérsias” (MASCs) ou ainda “meios extrajudiciais de resolução de controvérsias”...

O fraterno Arnaldo Malheiros Filho, criminalista ímpar

Todos sabem da rigidez do meu pai no modo de ser e de pensar. Embora professor de Processo Penal, ele mantinha certa distância de alguns criminalistas. Não dizia os motivos, mas eu bem pressentia suas reservas quanto a um e outro. Mas, se havia alguém que ele adorava era o Arnaldo. Eu, ainda...

Negada indenização a técnica de enfermagem agredida por colega de trabalho em hospital de Goiânia

A Segunda Turma do TRT18 manteve a sentença da 14ª VT de Goiânia que negou o pedido de indenização por danos morais e materiais a técnica de enfermagem que foi agredida por colega em um hospital em Goiânia. Os desembargadores entenderam que é inviável ao empregador a fiscalização de cada...

Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional

Como se viu na última década, o Poder Público criou diversos programas de parcelamentos incentivados de débitos – REFIS da Crise, REFIS das Financeiras, REFIS da COPA, PRORELIT, PRT, PERT, PPI, PPD, PEP do ICMS, entre outros. À medida que surge um parcelamento novo, as normas se tornam cada...