A lacuna jurídica e o reajuste de Bolsonaro no salário mínimo

O início de um novo ano traz consigo diversas mudanças, especialmente este ano, com a posse do novo Presidente da República Jair Bolsonaro. Pudemos observar que o ano se iniciou com uma movimentação expansiva quando nos referimos à vida do trabalhador brasileiro.  É oportuno ressaltar,...

Reforma da Previdência: novo sistema de pontos enterra aposentadoria por tempo de contribuição

O novo texto da reforma da Previdência está sendo lapidado pela nova equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores, estão vazando uma série de alternativas que estão sendo ventiladas e, assim, diariamente surgem rumores sobre as alterações previdenciárias de 2019. O novo...

Considerada abuso de direito a demora no pedido de indenização substitutiva do período gestacional

A Segunda Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Jataí e excluiu a condenação de uma empresa do ramo de lavanderia ao pagamento da indenização substitutiva ao período de estabilidade gestacional. Para os desembargadores, ficou evidenciado o abuso de direito da...

Saiba quais as 11 principais novas regras trazidas pela MP 871 para acesso aos benefícios previdenciários

No último dia 18 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro assinou, em edição extraordinária, a Medida Provisória 871, buscando combater fraudes e irregularidades nos pagamentos mensais realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também endurecer a concessão de novos...

Cresce número de empresas abertas no Brasil

No primeiro semestre de 2018, o número de empresas abertas no Brasil ultrapassou a marca de 1,2 milhão. Desse montante, 80% dos empreendimentos optaram como composição jurídica o Microempreendedor Individual (MEI), segundo levantamento do Serasa Experian.  As estatísticas refletem, de acordo...