Jusnaturalismo, positivismo e pós - positivismo: breve reflexão

Introdução Iniciaremos uma breve reflexão sobre as correntes jusnaturalista, positivista e pós-positivista visando o entendimento do contexto histórico, político e social de cada época - que certamente, influenciaram, e muito, a cada pensamento. Jusnaturalismo A corrente jusnaturalista se...

Locação de imóveis. Da viabilidade de constituição de pessoa jurídica para administração de bens próprios

Diversas são as formas que os administradores dispõem para gestão do patrimônio familiar. Dentre as quais se destaca a constituição de empresa administradora de bens próprios, comumente denominada de holding imobiliária. Tal modo de administração de bens conta com uma série de vantagens...

Ausência

“Todo direito envolve uma responsabilidade; toda oportunidade, uma obrigação; toda posse, um dever”. J. Rockefeller 1. Introdução 2. Ausência na acepção de Aurélio Buarque de Holanda, De Plácido e Silva, Washington de Barros Monteiro e Antônio José de Souza Levenhagen 3....

A salvação está no átomo

Vou mais além: tanto para fins pacíficos quanto militares. Se a afirmação acima parece quase criminosa, ou frase de efeito, trata-se de mera aparência, como verá o leitor se tiver paciência de ler até o fim e pensar com a própria cabeça. Algo nem sempre fácil: — “O que pensarão de...

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do advogado?

I – INTRODUÇÃO Desde o fim de 2006, o Governo Federal, motivado pela necessidade de tornar o processo judicial mais rápido no Brasil, vem, através do Poder Legislativo, alterando sensivelmente todo o ordenamento processual (inclusive já se discute um novo ordenamento processual civil no...