Dilemas da advocacia e o retorno do investimento da graduação

Mais de 1.200 faculdades no Brasil formam anualmente milhares e milhares de bacharéis em Direito. Numa média grosseira, 20% desses acabam conseguindo se inscrever na OAB, após a aprovação no certame. Aí encontramos dois problemas. Vejamos: 1. Durante a faculdade, quem precisa, pode prestar...

A Justiça não pode ficar ausente do debate eleitoral

Atualmente, todas as grandes matérias de interesse da sociedade brasileira vêm sendo decididas pelos tribunais, que estão suplantando o Congresso no foco de interesse da mídia nacional. As decisões sobre a pesquisa com células-tronco, a revisão da Lei da Anistia, os avanços no direito das...

A imprensa escrita no período eleitoral

A Constituição Federal assegura o direito à livre manifestação de pensamento. Como toda garantia constitucional, esta encontra limites no próprio texto constitucional. A liberdade de expressão e de comunicação encontra maiores limitações no período eleitoral. O rádio e a televisão,...

ISS na incorporação imobiliária deixa dúvida

Um tema que merece atenção das empresas do ramo de empreendimentos imobiliários, especialmente agora, diante das mais novas decisões do Superior Tribunal de Justiça, é o da cobrança indevida, pela municipalidade, do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre a incorporação, visto que, no mais das...

Inelegibilidade será aplicada com ficha limpa

O professor Adriano Soares da Costa comentou em seu site que, certa vez, ao perquirir um famoso advogado eleitoralista sobre o porquê não publicar textos de ordem científica ou mesmo artigos para jornais sobre matéria eleitoral, teria ouvido que preferia não se pronunciar publicamente sobre...