Containers

Há cinqüenta anos atrás, mais precisamente em 26 de abril de 1956, um americano chamado Malcom McLean introduzia uma nova técnica para transporte de cargas a bordo de navios mercantes. O navio chamava-se Ideal-X, tendo partido do porto de Newark, no estado americano de Nova Jersey, com destino...

Monitoramento de e-mails pelo empregador

A priori, como argumentado no artigo "É ÉTICO O MONITORAMENTO DE E-MAILS DE EMPREGADOS?", publicado em 31/05/2005, neste site, esclarece-se que deveras não há legislação específica para a seara da Informática, tampouco para o monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho. Mas o que há...

A súmula vinculante é a solução para a morosidade da justiça?

Entre as medidas previstas na reforma do judiciário brasileiro, está a implantação da chamada vinculante. Caso seja aprovada, todas as decisões confirmadas pelo supremo tribunal federal (STF) deverão ser seguidas, para casos idênticos, pelos juizes de todas as instancias superiores. O...

A ação civil ex delicto

INTRODUÇÃO Desde a primeira fase do Direito Romano, até os dias atuais, a sociedade evoluiu muito em alguns aspectos, porém em outros permaneceu com praticamente as mesmas diretrizes, posto que certos institutos pouco se modificaram. Um dos aspectos que mais evoluíram é, sem dúvida, a...

A ação monitória no direito de família

1. Dissolução judicial de vínculo conjugal Dois caminhos são invariavelmente trilhados para oficializar a dissolução judicial de uma união afetiva heterossexual que, tempos antes, com maior ou menor carga de felicidade, fora constituída pela via formal do matrimônio civil, ora ornado pela...