Fusão de escritórios precisa valorizar similaridades

Trabalhando com estruturação de associações entre escritórios de advocacia há quase treze anos, já tivemos oportunidade de observar algumas dezenas de erros e acertos nesses tipos de negócio. Alguns erros, entretanto, são muito mais frequentes que outros. Em geral, e talvez para os leigos...

É preciso separar terrorismo, vandalismo e manifestação

A definição do que é terrorismo por si só é complexa, intricada e de difícil compreensão. Por mais que se tentem e muitos tentaram, não se consegue com precisão chegar a um consenso sobre o significado de terrorismo. Quando então se pretende tipificar a conduta aí a situação torna-se...

Novo CPC acabará com pulverização de demandas idênticas

Não é nova no ordenamento jurídico brasileiro a iniciativa de criar institutos jurídicos com a finalidade de viabilizar o julgamento coletivo de ações judiciais que versam sobre um mesmo tema ou de tutelar direitos e interesses que, a um só tempo, sejam pertinentes à considerável parcela...

Medida Provisória 627 obriga antecipação “espontânea”

Mais uma vez os contribuintes se defrontam com a insegurança na tomada das suas decisões, com graves e onerosas consequências. É que a MP 627, publicada em 12 de novembro de 2013, que trouxe profundas alterações na sistemática de tributação para o IRPJ, a CSLL e o PIS/Cofins, ainda se...

Carreira única para policial torna modelo mais eficiente

Desde a apresentação da PEC 51, que versa principalmente sobre o reajuste das instituições policiais brasileiras em polícias de ciclo completo, carreira única e desmilitarizadas, houve desde pronto diversas manifestações contrárias. Em especial, muitos delegados federais olham com asco a...