A desigualdade dos gêneros, o declínio do patriarcalismo e as discriminações positivas

1. INTRODUÇÃO O grande grito da contemporaneidade é o da igualdade. Igualdade dos direitos entre homens e mulheres, das raças, dos estrangeiros, das classes sociais... Desde a Carta da ONU, em 1948, ficou declarada a igualdade de direitos entre todos os homens. O discurso da igualdade está...

A guarda compartilhada no novo Código Civil

Tenho me manifestado, seguidamente, sobre a possibilidade jurídica do compartilhamento da guarda de filhos menores depois da ruptura conjugal ou da união estável, como um modelo de guarda capaz de minorar os efeitos negativos que vivenciam os chamados filhos do divórcio em situação de...

O advogado e o cliente surdo – mudo

Parece difícil comunicar – se com um cliente com necessidades especiais. Neste caso, é útil empregar expressões faciais e gestos da Língua Brasileira de Sinais. Voltando então das regiões de tiro (...), ali lhe trouxeram um surdo com um impedimento na fala, e suplicaram – lhe que...

Guarda dos filhos

Além da questão econômica (divisão patrimonial e fixação de pensão), outro assunto que costuma gerar sérios conflitos entre marido e esposa durante processo de separação é o relativo à guarda dos filhos. Está sujeita à guarda toda e qualquer pessoa que, por doença ou pela idade não...

A infidelidade e o mito causal da separação

1. Introdução Dobram os sinos em ruidoso festejo pela aprovação final do novo Código Civil brasileiro, depois de passar por mais de duas décadas de morosa elaboração legislativa e prometendo substanciais mudanças, especialmente no campo do Direito de Família. Com previsão para vigência...