Teremos um final feliz para o futebol brasileiro?

Após meses de atraso e expectativa, finalmente o Governo Federal editou no dia 19 de março de 2015 a medida provisória nº 671 com o objetivo de instituir o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro e dispor sobre a gestão temerária no âmbito das...

Imposto sobre fortuna não é medida adequada para o momento

Fala-se numa possível instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) para ajudar na recuperação fiscal do governo federal e, então, como o objetivo principal dessa nossa série de textos é informar a sociedade – e, em especial, os competentes para modificar a política tributária –...

Pacote anticorrupção viola princípios básicos de uma democracia

Diante da notícia sobre o pacote anticorrupção divulgado pelo Governo, me lembro imediatamente da famosa anedota, onde o caipira, assustado com os aparelhos utilizados pelo engenheiro para marcar uma trilha, afirma: “aqui nóis usa um burro, por onde ele for, segue a trilha”. E, quando o...

Superior Tribunal de Justiça deve decidir sobre indenização de suicídio

Seguros são instrumentos de solidarização social. Eles não existem por capricho. São necessários. O acesso a um bom seguro é direito básico nas sociedades contemporâneas, onde o acidente, como diz François Ewald, nos espera na esquina. Os seguros de vida podem ajudar muito a viver com...

Entraves barram a logística reversa pretendida na PNRS

Desde que foi promulgada a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil (PNRS), muito se escreveu sobre os desafios jurídicos para a implementação dos sistemas de logística reversa pós-consumo, um dos principais instrumentos previstos para viabilizar a...