A energia nuclear é segura?

A "revolução" de Einstein há muito tornou popular a fórmula física E=mc² (energia é igual a massa vezes o quadrado da velocidade da luz). Ficou provado que a equivalência entre massa e energia, (uma pequena quantidade de massa pode ser transformada em uma grande quantidade de energia),...

Breves reflexões sobre a desobediência civil a luz do conceito de cidadania e a razoabilidade moral

A presente reflexão surge da necessidade de se reforçar que no âmbito do Direito, o reconhecimento de que a lei e demais atos legais, estão sujeitos a transformações, cujas mudanças são fruto da ocorrência de determinados fatos e valores. Verdade que, tais transformações tanto podem...

Honorários advocatícios - causas de fixação irrisória em juízo

Ao lado das preocupações cotidianas que o advogado enfrenta nos dias atuais, a exemplo, de se manter atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência, fontes de interpretação que nos últimos tempos mudam em velocidade e quantidade inigualável na história do direito, seguem...

A tragédia da gol e seus reflexos jurídicos e sociais

A queda do Boeing da Gol, vôo 1907, em 29 de setembro de 2006, que partiu de Manaus com destino ao Rio de Janeiro, certamente é uma das tragédias mais marcantes e que ainda vem repercutindo no cenário nacional. Muito embora já tenham se passado mais de três meses desde o terrível acidente,...

Jurisdição crítica como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais

Resumo: A importância de uma atividade jurisdicional crítica, atenta às diretrizes constitucionais, axiológicas e de justiça, bem como aos princípios norteadores de nosso ordenamento jurídico, como veículo para tornar efetivos e pulsantes os direitos fundamentais. Os limites relacionados ao...