Recém sancionada, lei de combate ao bullying é distante da realidade

Desde 2009, todos os operadores do direito que efetivamente lidam com as causas e efeitos das práticas de bullying e sua versão digital aguardavam um movimento do Legislativo Brasileiro que realmente cuidasse da prevenção e do combate à intimidação sistêmica em colégios públicos e...

Advogados e sociedade querem transparência; OAB-SP deve dar o exemplo

Diante de um cenário político e econômico cercado de incertezas e nebulosidade, uma entidade como a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo (OAB/SP), deveria inovar. Por meio de um portal de transparência de contas correntes, compras e gastos, abrir aos associados toda a rotina...

Não há repatriação sem benefício daqueles que sonegaram tributos

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 2.960 apresentado pelo Poder Executivo, que institui o chamado Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) com regras para a repatriação de ativos, de origem lícita, remetidos ou mantidos de forma irregular no exterior. A...

Em tempos de obscurantismo julgado do TRF-2 faz revigorar

Não de hoje, busca-se criminalizar o exercício intimorato da advocacia, que se potencializa com o patrocínio da defesa dos perseguidos da ocasião. Recentemente, episódios envolvendo quebras de sigilos de escritórios e investigações intrusivas direcionadas a advogados constituídos em...

Projeto de lei antiterrorismo que tramita no Congresso deve ser vetado

“Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece, mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas”. (A Arte da...