Assédio moral: individual e coletivo

1. – NOTAS INTRODUTÓRIAS O assédio moral, também chamado de terrorismo psicológico ou, utilizando terminologia alienígena, mobbing, bullying ou harcèlement moral, é um problema social relevante que tem merecido a preocupação dos médicos e psicólogos do trabalho e que, mais...

A pena de morte não é a solução

De forma recente, por meio da divulgação de uma reportagem que realizou uma pesquisa em segmento da população brasileira, verificamos que mais da metade deste contingente, ávida pelo desejo da vingança, busca que o retorno célere da vetusta regra do “olho por olho”, “dente por...

A realidade vigente dos chamados crimes passionais

Derivado do latim passionalis, de passio (paixão), a expressão crime passional ou homicídio passional, como queiram, é utilizada na terminologia jurídica para designar o ato que se comete por paixão. Destarte, segundo notório dicionário jurídico, de autoria do ilustre De Plácido e Silva,...

A nota fiscal eletrônica e o atual cenário do cibercrime

Tema para o trabalho preventivo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. I-  Introdução O presente artigo vem tratar dos riscos envolvendo o cibercrime. Os momentos de meditação aqui propostos são decorrentes da experiência do autor no exercício da advocacia, na...

A penhora do salário e a eficácia da execução

A decisão da 10ª Câmara Cível do TJRS, balizada pelo voto do relator, desembargador Luiz Ary Vessini de Lima, chancelando a penhora de percentual sobre salário (Espaço Vital de 06.06.2008) pode surgir como divisor de águas entre o Judiciário eficiente que queremos e o Judiciário arcaico...