Empresas deve atentar para dispensa quando há incentivo atrelado a ações

Nos últimos anos, a utilização de incentivos atrelados a ações por sociedades brasileiras no âmbito das relações de trabalho cresceu, impulsionada, principalmente, pela melhor percepção do mercado de capitais brasileiro. De fato, cada vez mais, multinacionais com filiais brasileiras têm...

Prisões nunca amadureceram países ou instituições e sim liberdades civis

A divulgação de uma nota assinada por advogados contra o que apontaram de arbitrariedade na operação policial disparada pela Polícia Federal e comandada pelo juiz Sergio Moro há pelo menos dois anos ininterruptos e a resposta assinada pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do...

Empresas devem se preparar para investigações internas

Os inúmeros casos de corrupção empresarial que o país observa hoje — Petrolão, Eletrolão, Zelotes etc. —, têm origem em um “modo de fazer negócios” quase secular na América Latina. Dentro deste contexto, a Lei Anticorrupção é uma novidade, pois prevê punições para as empresas...

Modelo portuário brasileiro está indo a pique

“Navegar é preciso, viver não é preciso”. A famosa frase usualmente associada ao poeta português Fernando Pessoa, na verdade, foi utilizada anteriormente pelo general romano Pompeu por volta de 70 a.c.. A ideia era encorajar seus soldados em uma missão bastante perigosa para a época:...

MG restaura a competência dos municípios para o licenciamento ambiental

O recente Decreto 46.928, publicado em 30 de dezembro de 2015, regulamenta a possibilidade de os municípios celebrarem convênio de cooperação técnica e administrativa com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad),...