Sucessão em empresas familiares: a difícil decisão de transferir a liderança

Uma das grandes dificuldades na consultoria realizada em empresas familiares é convencer o fundador de que ele deve, em algum momento, abrir caminho para seus sucessores. Ele deve passar de líder a mentor, sendo aquele que orienta a tomada das decisões, e não o que as toma diretamente. A ideia...

Bloqueio Judicial no WhatsApp - Por qual razão uma empresa de 22 bilhões de dólares não possui back-up?

Justo ou injusto, quem terá a resposta para tal questão são as vítimas de sexting, bullying, tráfico de drogas, pedofilia e inúmeros outros ilícitos que são perpetrados sob o manto do “desconhecimento” de dados e informações. Sempre que alguma ilegalidade ou informação ocorre...

Apesar de tudo, ela tem sonhos

Confesso que quando soube do discurso performático de Janaína Paschoal em frente à Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, fiquei com uma estranha sensação. Nem quis ver a íntegra dos vídeos que viralizaram na Internet, em especial, entre a comunidade jurídica. Penso que minha...

Regime de bens entre os cônjuges pode ser alterado

O artigo 1.639 do Código Civil passou a permitir a alteração do regime de bens entre os cônjuges mediante autorização judicial e com justificado motivo alegado por ambos. Note-se que a alteração do regime de bens não é um ato de mera liberalidade dos cônjuges, não se baseando...

União estável não pode ser reconhecida a pedido de credores

Em recente decisão, uma das turmas do STJ entendeu, por unanimidade de votos, que credores não podem pleitear o reconhecimento de união estável da companheira devedora, para, assim, atingir o patrimônio do casal. Conforme já informado em Informativos B&M anteriores, aplicam-se àqueles...