O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador é designado a realizar atividades além das acordadas em seu contrato, sem o devido ajuste salarial. Essa situação pode causar sobrecarga e estresse. Para identificar, o empregado deve observar se está recebendo novas tarefas não previstas, realizando atividades sem relação com a função original e se esse acúmulo acontece com frequência. Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não trate diretamente do tema, a jurisprudência reconhece o direito ao reajuste salarial ou à rescisão do contrato em casos comprovados.

Os trabalhadores nessa situação têm opções para garantir seus direitos. Eles podem solicitar um aumento salarial proporcional às novas responsabilidades e, se a empresa não agir, pedir a rescisão indireta, permitindo que encerrem o vínculo sem perder direitos trabalhistas. Caso a situação persista, é importante que o profissional busque a Justiça do Trabalho com a ajuda de um advogado, reunindo provas como depoimentos e documentos que comprovem o acúmulo de funções.

Para evitar o acúmulo de funções e a sobrecarga no trabalho, é fundamental ler o contrato cuidadosamente antes de assiná-lo. Manter uma comunicação aberta com o setor de recursos humanos ao notar aumento de responsabilidades sem reconhecimento é essencial. Por fim, buscar orientação jurídica se a empresa não corrigir a situação protege os direitos do trabalhador, promovendo um ambiente profissional mais justo e equilibrado.

Fonte: Contábeis

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