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Aposentadoria Especial: Posso Continuar Atuando?


Aposentadoria Especial: Posso Continuar Atuando?

 

A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em atividades de risco para a saúde. A idade e o tempo de contribuição variam conforme o grau de exposição.

Quem se aposenta por meio dessa modalidade pode ou não continuar trabalhando, dependendo das circunstâncias. A legislação proíbe que o aposentado especial continue atuando em atividades de risco, uma vez que o objetivo é reduzir a exposição.

No entanto, é possível continuar trabalhando em funções sem exposição a riscos, como cargos administrativos, por exemplo. Embasamentos legais, como o Tema 709 do STF e o Artigo 267 da IN 128, reforçam essa restrição.

Fonte: contabeis.com.br

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