Atualização na Lista de Doenças Ocupacionais Inclui Covid-19, Burnout e Cancêr

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de 165 novas patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho, abrangendo covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos, cânceres, transtornos mentais como Burnout, ansiedade e depressão. O uso de drogas e o abuso de álcool também são reconhecidos como consequências de jornadas exaustivas e assédio moral.

Essas mudanças, aprovadas pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, visam à proteção do trabalhador e entram em vigor em 30 dias. O poder público será responsável por planejar medidas preventivas, proporcionando ambientes de trabalho mais seguros.

A atualização, que reflete o retorno do protagonismo na política de saúde do trabalhador, amplia o respaldo para a fiscalização e acesso a benefícios previdenciários, beneficiando trabalhadores formais e informais, urbanos e rurais.

A lista, instituída em 1999, agora conta com 347 códigos de diagnósticos. Essa iniciativa, prioritária na nova gestão, foi avaliada pela Renast, rede estratégica para a atenção integral à saúde do trabalhador. Entre 2007 e 2022, o SUS atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, destacando-se 52,9% relacionados a acidentes graves. Em 2023, já são mais de 390 mil casos notificados.

Fonte: migalhas.com.br