.png)
Benefício Primeira Infância para famílias em situação de pobreza poderá ser ampliado para 6 anos
O Projeto de Lei 1477/22 prevê mudanças para o Benefício Primeira Infância, estendendo-se de 3 a 6 anos para as famílias que possuem crianças e estão em situação de pobreza.
A lei 13.257 que está em vigor desde 2016, agora poderá ter a disponibilidade de corrigir a defasagem do programa.
De acordo com o Senador responsável pelo projeto, a ampliação no número de beneficiários vai gerar um aumento de R$5,8 Bilhões de Reais por ano, que devem ser destinados da Lei Orçamentária Anual de 2023, e também deve estar em concordância com outros gastos para não exceder o limite destinados as despesas primárias.
O projeto ainda deve passar por análise.
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48