Está sedo discutido no plénario virtual do supremo, duas ações nas quais determina a revisão, da necessidade da prisão preventiva a cada 90 dias, segundo a Lei Anticrime, afim de torna-lás ilegais.Segundo alguns ministros que se encontram no...
Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com a (ONU) coloca o Brasil como líder entre os países pesquisados, em ações trabalhistas e os vilões: Verbas rescisórias, dano moral e diferenças...
É importante deixar claro que a Declaração do Imposto de Renda 2022, é do exercício de 2021, portanto precisa ser entregue, no caso dos falecidos nesse ano uma pessoa próxima deverá fazer isso.Apenas em 2023 deverá ser providenciada a...
A Juíza do caso entendeu que existia tortura de maneira constante, a defesa alegou que tratava apenas de uma maneira de educar a criança, a justiça agiu, pai e madrasta foram condenados a 8 anos de reclusão em regime fechado, as lesões na...
Projeto da Câmara dos Deputados revoga o tratamento diferenciado hoje destinado as igrejas, caso aprovado, os templos de qualquer culto terão de pagar (CSLL. Cofins e Pis/Pasep).A compreensão do texto é que muitas igrejas estão ultrapassando o...
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