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Funcionário Contratado Como Substituto de Férias Deve Receber Salário Integral, Decide TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um funcionário contratado para substituir colegas de férias ou licença deve receber o...
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Aprenda a Calcular o Adicional Noturno de Acordo com a Legislação Vigente
O adicional noturno, um direito trabalhista estabelecido pela CLT, suscita dúvidas recorrentes entre os trabalhadores brasileiros. Este...
Licença-Paternidade no Brasil: O Que Você Precisa Saber Sobre o Benefício
A licença-paternidade é um direito que fortalece os laços familiares, oferece suporte à mãe no pós-parto e promove um ambiente de...
Auxílio-Inclusão: Saiba o Que é Esse Benefício, Quem Tem Direito e Como Solicitar
O Auxílio-Inclusão oferecido pelo INSS destina-se às Pessoas com Deficiência (PcD) que trabalham ou começaram a trabalhar, recebendo até...
Nova Legislação Reformula Cedência de Créditos Tributários e Introduz Protesto Extrajudicial
A recém-sancionada Lei Complementar n.º 208 traz importantes mudanças para a gestão de créditos tributários e não tributários no...
STJ Define que Contribuição Previdenciária é Devida Sobre Adicional de Insalubridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contribuições previdenciárias devem incidir sobre adicional de insalubridade, considerando...
TST Avalia a Validade do Dissídio Coletivo em Casos de Recusa de Negociação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) discutiu a validade da exigência do comum acordo para ajuizar o dissídio coletivo quando uma das partes...
Ofensas Fora do Trabalho e as Implicações na Demissão por Justa Causa
Manter um ambiente de trabalho saudável e positivo é essencial para a produtividade e o bem-estar dos funcionários. Contudo, as interações...
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