Blog Jurisite: Notícia

Reconhecimento do Tempo Rural para Aposentadoria: Importância e Procedimentos

 Compreender e aplicar o tempo de atividade rural como contribuição para a aposentadoria é essencial para garantir proteção social aos...

Empresa é Condenada por Exigir Idade Máxima em Contratação Para Cargo

 Uma candidata de 44 anos, ao pleitear uma vaga de moderadora de conteúdo, será indenizada em R$ 10 mil devido à empresa ter rejeitado sua...

Facebook Condenado por Bloquear WhatsApp de Escritório de Advocacia

 O Facebook foi recentemente condenado por um juiz de Direito em Goiânia a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um...

Motoristas de Aplicativos Terão Piso Salarial e Proteção Previdenciária

 O presidente Lula assinou o Projeto de Lei Complementar (PLC) visando garantir direitos trabalhistas essenciais aos motoristas de...

Sucessão e Proteção Financeira: Como a Holding Familiar Pode Beneficiar Sua Família

 As Holdings Familiares têm se destacado como ferramentas eficazes para proteger, organizar e perpetuar o patrimônio de forma tranquila e...

Licença Casamento: Direitos e Regras para Funcionários CLT

 Ao se casar, muitos funcionários podem usufruir de um benefício legal: a licença casamento, também conhecida como licença gala, que...

Declaração do IRPF: Prazo e Isenção em 2024
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 A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) para 2024 ocorrerá de 15 de março a 31 de maio, conforme divulgado...

Diferenças entre Dano Moral Trabalhista Individual e Coletivo
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 Quando uma pessoa ou empresa causa dano a outra, surge o dever de reparação. No caso do dano moral, este atinge o bem-estar psicológico da...


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