Blog Jurisite: Notícia

Aposentadoria Especial: Posso Continuar Atuando?
Aposentadoria Especial: Posso Continuar Atuando?

 A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em atividades de risco para a saúde. A idade e o tempo de contribuição...

Quais os Direitos do Consumidor em Caso de Bagagens Extraviadas
Quais os Direitos do Consumidor em Caso de Bagagens Extraviadas

 Da frustração à indenização quais os direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas?Especialistas em direito do consumidor...

O Que é a Insalubridade no Ambiente de Trabalho e Como Fazer o Cálculo?
O Que é a Insalubridade no Ambiente de Trabalho e Como Fazer o Cálculo?

 A insalubridade no ambiente de trabalho é um tema central em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. Refere-se a condições que...

Acusado de Furto de 4 Galinhas é absolvido pelo STF
Acusado de Furto de 4 Galinhas é absolvido pelo STF

 A Ministra Cármen Lúcia, do STF, absolveu um assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais acusado de furtar quatro galinhas em Bambuí,...

CNJ Aprova Medida para Extinção de Execuções Fiscais de Pequeno Valor
CNJ Aprova Medida para Extinção de Execuções Fiscais de Pequeno Valor

 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que prevê a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil caso não haja...

STF Decide: Não Há Vínculo Empregatício entre Entregadores e Aplicativos
STF Decide: Não Há Vínculo Empregatício entre Entregadores e Aplicativos

 Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre...

Liberdade e Planejamento: Transferência de Bens em Vida como Estratégia Sucessória
Liberdade e Planejamento: Transferência de Bens em Vida como Estratégia Sucessória

 O planejamento da sucessão patrimonial é crucial para famílias com bens a serem repassados. Decidir como transferir os bens, determinar os...

Acordo Individual de Trabalho: Flexibilidade e Limitações na Legislação Trabalhista
Acordo Individual de Trabalho: Flexibilidade e Limitações na Legislação Trabalhista

 O acordo individual de trabalho tem ganhado relevância no cenário laboral atual, proporcionando uma via direta de negociação entre...


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