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Sindicato é Condenado por Negar Desfiliação de Idoso e Deverá Pagar Indenização
A 3ª Câmara Direito Privado do TJ/CE condenou o Sintsaf a restituir e indenizar em R$ 22 mil para um idoso aposentado que teve seu pedido de...
Blog Jurisite: Notícia
Resiliência Empresarial: Uma Necessidade Imperativa para a Sustentabilidade dos Negócios na Era da Incerteza
Na era da incerteza, a resiliência empresarial é essencial. Empresas enfrentam riscos como desastres naturais e ciberataques, impactando...
Ex-Cônjuges tem Direito a Pensão por Morte no INSS?
A Pensão por Morte do INSS garante suporte financeiro aos dependentes de contribuintes falecidos, incluindo ex-cônjuges, mediante...
Decisão Judicial: Passageiro com Voo Atrasado por Duas Horas Não Será Indenizado
Em decisão do 2º JEC de Imperatriz/MA, a juíza negou o pedido de indenização a um passageiro cujo voo sofreu atraso de duas horas e meia....
STJ Decide: Juiz Não Pode Recusar Intimação Judicial de Testemunhas de Defesa
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por contrabando de celulares devido ao juiz ter recusado a intimação das...
Penhoras para Pagamento de Dívidas: Conheça as Possibilidades
No Brasil, a questão do endividamento afeta milhões de pessoas, e o processo de cobrança de dívidas envolve regras que visam equilibrar a...
TST Anula Justa Causa de Padeiro após Comentário no WhatsApp sobre 13º Salário
A 1ª turma do TST reverteu a demissão por justa causa de um padeiro que reclamou no WhatsApp sobre o atraso no pagamento do 13º salário.O...
Direitos do Trabalhador na Demissão Voluntária: O que é Importante Saber
Quando um trabalhador decide encerrar seu contrato de trabalho por vontade própria, é essencial conhecer seus direitos nesse processo. A...
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