Blog Jurisite: Notícia

Justiça Determina Vínculo de Empresa de Alimentos com Vendedor Externo
Justiça Determina Vínculo de Empresa de Alimentos com Vendedor Externo

 A 6ª Vara do Trabalho de Londrina decidiu que uma empresa do ramo alimentício deve reconhecer vínculo com um vendedor externo. O autor foi...

Empresa de Fachada é Crime! Veja Como Não Cair Nesse Golpe!
Empresa de Fachada é Crime! Veja Como Não Cair Nesse Golpe!

O surgimento frequente de empresas de fachada no Brasil representa uma ameaça crescente, pois muitas vezes são utilizadas para lavagem de dinheiro...

TRF-3 Decide Contra Cobrança de Anuidade das Sociedades de Advogados pela OAB/SP
TRF-3 Decide Contra Cobrança de Anuidade das Sociedades de Advogados pela OAB/SP

 O desembargador Federal do TRF da 3ª região negou pedido da OAB/SP para derrubar decisão que vedou a cobrança de anuidade das sociedades de...

Carf: Isenção de responsabilidade de escritório em autuações fiscais de cliente
Carf: Isenção de responsabilidade de escritório em autuações fiscais de cliente

 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu excluir um escritório de advocacia da responsabilidade solidária pelo pagamento...

Decisão do TJ/SP Confirma Condenação pelo Uso de Embalagem Similar
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Na última semana, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou uma empresa...

Reforma Tributária: Impactos nas Doações e Heranças em 2024
Reforma Tributária: Impactos nas Doações e Heranças em 2024

 A reforma tributária trouxe mudanças que devem elevar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando expectativas de...

Atenção: Cuidado com Golpes no Pagamento de Precatórios e RPV
Atenção: Cuidado com Golpes no Pagamento de Precatórios e RPV

 A Justiça Federal está atenta aos golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após a quitação...

TRF-4 Invalida Penhora de Restituição do IR para Pagamento de Dívida
TRF-4 Invalida Penhora de Restituição do IR para Pagamento de Dívida

A turma regional de Uniformização dos JEF da 4ª região realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de dezembro, na seção...


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