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Licença Maternidade para autônomas
Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) simplificou o acesso à licença-maternidade para trabalhadoras autônomas,...
Blog Jurisite: Notícia
Estratégias para Reduzir Impacto do Aumento Tributário de Heranças
Diante das alterações tributárias iminentes para heranças e doações, especialistas enfatizam a importância de orientações...
Liminar Dispensa Empresas de Publicar Relatório de Transparência Salarial
Empresas do setor de saúde estão autorizadas a não divulgar relatórios de transparência salarial sem enfrentar penalidades, graças a uma...
Geração Z e a Prioridade da Flexibilidade no Ambiente de Trabalho: Desafios e Oportunidades
Um relatório destaca a prioridade da qualidade de vida no trabalho para a geração Z, que busca autonomia e flexibilidade. O estudo revelou...
O Impacto das Demissões nas Redes Sociais: Reflexões e Comportamentos
A prática de gravar e compartilhar demissões por profissionais nas redes sociais, especialmente no TikTok, vem ganhando destaque, expondo o...
TRT-14 Decisão: Negada Indenização por Morte de Empregado Devido à Covid-19
A 1ª turma do TRT da 14ª região decidiu não conceder indenização aos familiares de um empregado que faleceu devido à Covid-19,...
Pensão Alimentícia: Responsabilidades em Questão para Pais Idosos e Filhos Maiores
A 3ª turma do STJ recentemente decidiu afastar a prisão de um idoso devedor de pensão alimentícia para um filho empresário de 32 anos,...
Proposta de Alteração na Lei de Falências: Especialistas Expressam Preocupação
O Projeto de Lei que modifica a Lei de Recuperações e Falências está em discussão na Câmara dos Deputados, suscitando incertezas e...
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