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TST derruba contribuição a sindicato em que não houve direito de recusa
Após decisão do STF liberando a cobrança de contribuição assistencial de não associados, o TST julgou improcedente uma ação e impediu a...
Blog Jurisite: Notícia
Condomínio não deve indenizar por furtos ocorridos dentro de chácara
Condomínio não terá de indenizar moradora que teve pertences furtados dentro de chácara. Para o juiz de Direito Pedro Ricardo Morello...
Férias coletivas: Grandes benefícios para a empresa e para seus funcionários
As Férias Coletivas, segundo o Artigo 139 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, nada mais é, do que a concessão simultânea do...
TST: Acordo individual de trabalho para folga na semana do Natal é válido
A 6ª turma do TST rejeitou o exame de recurso do MPT contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que...
TST: É válida justa causa por xingar presidente da empresa em rede interna
A 5ª turma do TST rejeitou examinar recurso de um operador de terminal químico da Ultracargo Logística contra decisão que manteve sua...
Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição
A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a...
Flexibilidade no trabalho: prioridade dos profissionais no mundo contemporâneo
No mundo contemporâneo, a flexibilidade no trabalho está assumindo um papel de destaque, a ponto de ser mais lembrada do que o plano de...
Holding Patrimonial Familiar e seus benefícios.
A expressão “holdingpatrimonial familiar” refere-se a uma estrutura legal e financeira utilizada pelas famílias para gerenciar e proteger...
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