Aposentadoria Especial: Posso Continuar Atuando?
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em atividades de risco para a saúde. A idade e o tempo de contribuição...
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em atividades de risco para a saúde. A idade e o tempo de contribuição...
Da frustração à indenização quais os direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas?Especialistas em direito do consumidor...
A insalubridade no ambiente de trabalho é um tema central em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. Refere-se a condições que...
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, absolveu um assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais acusado de furtar quatro galinhas em Bambuí,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que prevê a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil caso não haja...
Em uma decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o reconhecimento de vínculo empregatício entre...
O planejamento da sucessão patrimonial é crucial para famílias com bens a serem repassados. Decidir como transferir os bens, determinar os...
O acordo individual de trabalho tem ganhado relevância no cenário laboral atual, proporcionando uma via direta de negociação entre...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48