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Licença Casamento: Direitos e Regras para Funcionários CLT
Ao se casar, muitos funcionários podem usufruir de um benefício legal: a licença casamento, também conhecida como licença gala, que...
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Declaração do IRPF: Prazo e Isenção em 2024
A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) para 2024 ocorrerá de 15 de março a 31 de maio, conforme divulgado...
Diferenças entre Dano Moral Trabalhista Individual e Coletivo
Quando uma pessoa ou empresa causa dano a outra, surge o dever de reparação. No caso do dano moral, este atinge o bem-estar psicológico da...
Aposentadoria Especial: Posso Continuar Atuando?
A aposentadoria especial é destinada a trabalhadores que atuam em atividades de risco para a saúde. A idade e o tempo de contribuição...
Quais os Direitos do Consumidor em Caso de Bagagens Extraviadas
Da frustração à indenização quais os direitos dos passageiros que tiveram suas bagagens extraviadas?Especialistas em direito do consumidor...
O Que é a Insalubridade no Ambiente de Trabalho e Como Fazer o Cálculo?
A insalubridade no ambiente de trabalho é um tema central em relação à saúde e segurança dos trabalhadores. Refere-se a condições que...
Acusado de Furto de 4 Galinhas é absolvido pelo STF
A Ministra Cármen Lúcia, do STF, absolveu um assistido da Defensoria Pública de Minas Gerais acusado de furtar quatro galinhas em Bambuí,...
CNJ Aprova Medida para Extinção de Execuções Fiscais de Pequeno Valor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma que prevê a extinção de execuções fiscais de até R$ 10 mil caso não haja...
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