.png)
Justiça Determina Vínculo de Empresa de Alimentos com Vendedor Externo
A 6ª Vara do Trabalho de Londrina decidiu que uma empresa do ramo alimentício deve reconhecer vínculo com um vendedor externo. O autor foi...
Blog Jurisite: Notícia
Empresa de Fachada é Crime! Veja Como Não Cair Nesse Golpe!
O surgimento frequente de empresas de fachada no Brasil representa uma ameaça crescente, pois muitas vezes são utilizadas para lavagem de dinheiro...
TRF-3 Decide Contra Cobrança de Anuidade das Sociedades de Advogados pela OAB/SP
O desembargador Federal do TRF da 3ª região negou pedido da OAB/SP para derrubar decisão que vedou a cobrança de anuidade das sociedades de...
Carf: Isenção de responsabilidade de escritório em autuações fiscais de cliente
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu excluir um escritório de advocacia da responsabilidade solidária pelo pagamento...
Decisão do TJ/SP Confirma Condenação pelo Uso de Embalagem Similar
Na última semana, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou uma empresa...
Reforma Tributária: Impactos nas Doações e Heranças em 2024
A reforma tributária trouxe mudanças que devem elevar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando expectativas de...
Atenção: Cuidado com Golpes no Pagamento de Precatórios e RPV
A Justiça Federal está atenta aos golpes relacionados ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), após a quitação...
TRF-4 Invalida Penhora de Restituição do IR para Pagamento de Dívida
A turma regional de Uniformização dos JEF da 4ª região realizou a última sessão de julgamento de 2023 no dia 15 de dezembro, na seção...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48