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STJ Decisivo: CDC Não Se Aplica Contratos de Empréstimo para Capital de Giro
O Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos empréstimos tomados por sociedades empresárias para impulsionar suas atividades, pois...
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Bem-estar em 2024: Estratégias para Garantir a Saúde e Satisfação no Trabalho
Um recente estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo revelou que 25% dos brasileiros enfrentam a Síndrome de Burnout,...
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Oposição à Contribuição Assistencial: Saiba como Exercer Seus Direitos
Após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhadores agora podem ser cobrados pela contribuição assistencial aos sindicatos,...
OAB/AC Regulamenta Uso de Inteligência Artificial na Advocacia
O Conselho Pleno da OAB/AC aprovou a regulamentação do uso de ferramentas de Inteligência Artificial na prática jurídica da advocacia acreana. A...
Remuneração Variável: Estratégia, Uso e Precauções para Empregadores
A remuneração variável vem se destacando como uma ferramenta estratégica para empresas que buscam alinhar os interesses dos funcionários com os...
Decisão Judicial Concede Isenção de ICMS e IPVA a Idosa com Deficiência Auditiva
A Juíza de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia/GO determinou que uma idosa portadora de deficiência auditiva e artrose nos...
Tudo o Que Você Precisa Saber Sobre Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral, também conhecido como bullying no ambiente de trabalho, é uma forma de violência psicológica que ocorre no contexto...
Cartórios Oferecem Parcelamento de Taxas para Cancelar Protestos
O site Pesquisa Protesto disponibiliza a opção de parcelamento das taxas para cancelamento de protesto em cartórios, beneficiando os...
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