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Faltar do Trabalho no Carnaval Pode me Trazer Consequências?
O Carnaval se aproxima e, apesar de muitos aguardarem ansiosamente, a realidade é que nem todas as empresas concedem folga durante essa...
Blog Jurisite: Notícia
STF Afasta Vínculo de Emprego Entre Empresa e Vendedor
Ministro Gilmar Mendes, do STF, cassou acórdão do TRT da 2ª região que havia reconhecido vínculo de emprego entre um vendedor contratado...
Mudanças Legislativas no Brasil: Impacto e Oportunidades nas Alegações Finais no Contexto Jurídico
As Alegações Finais são cruciais no processo judicial brasileiro, e recentes mudanças legislativas impactaram significativamente esse...
STF Decisão Histórica: Maiores de 70 Anos Podem Escolher Regime de Bens
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, contra a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos e uniões...
Bancos São Condenados a Indenizar Vítima de Golpe com Boleto Falso
Comprar com boletos não reconhecidos configura um evento danoso e as instituições financeiras possuem responsabilidade objetiva nesses...
Síndrome de Burnout: Impactos e Prevenção na Saúde Mental no Ambiente de Trabalho
A síndrome de esgotamento profissional, reconhecida como Síndrome de Burnout, relacionada ao trabalho por órgãos de saúde, afeta uma...
Judiciário Determina Adequação do Cadastro do CPF para Diversidade de Gênero e Famílias
Uma decisão judicial obriga a União a ajustar os formulários de cadastramento/retificação do CPF para incluir a diversidade de identidades...
Instabilidade Jurídica: Evite o "Contrato de Gaveta" para Proteger sua Empresa
O hábito do "contrato de gaveta" é comum entre empresas de médio e pequeno porte, buscando simplificar a prática diária, porém geralmente...
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