Blog Jurisite: Notícia

Demissão sem justa causa: STF encerra julgamento e decide manter regras atuais da modalidade
Demissão sem justa causa: STF encerra julgamento e decide manter regras atuais da modalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento sobre a demissão sem justa causa no país e decidiu manter a...

Justiça suspende CNH de devedor por débito de pensão alimentícia
Justiça suspende CNH de devedor por débito de pensão alimentícia

 Consta no processo que uma mulher requeria o pagamento da pensão alimentícia ao pai de seu filho. No entanto, após inúmeras tentativas de...

Pai socioafetivo tem dever de pagar pensão alimentícia
Pai socioafetivo tem dever de pagar pensão alimentícia

O processo que tramita em segredo de justiça desde outubro de 2022, visa o pagamento indevido de valores a criança, fruto do relacionamento do...

União fornecerá remédio à base de canabidiol para tratar fibromialgia
União fornecerá remédio à base de canabidiol para tratar fibromialgia

A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia aguda. A paciente...

STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários
STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários

Ministro André Mendonça, do STF, negou pedido de HC pela defesa do homem acusado de tentar matar a advogada Nayara Gilda Gomes, em Campos do...

Bares e Restaurantes de São Paulo voltam a ter alíquota zero

 Bares e restaurantes da capital São Paulo associados a Abrasel- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes devem recuperar o benefício...

Saúde Mental: O Caminho para o Bem-Estar e a Produtividade
Saúde Mental: O Caminho para o Bem-Estar e a Produtividade

A saúde mental e o trabalho estão intimamente interligados, desempenhando um papel crucial no bem-estar e na qualidade de vida das pessoas. Sem...

Audiência trabalhista: projeto que regula atraso é aprovado pelo CCJ
Audiência trabalhista: projeto que regula atraso é aprovado pelo CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal,...


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