Blog Jurisite: Notícia

Auxílio-Acidente para empregados domésticos
Auxílio-Acidente para empregados domésticos

 O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de extrema relevância, mas muitas pessoas desconhecem sua possibilidade de solicitação....

CVC indenizará família que comprou novas passagens após voo cancelado
CVC indenizará família que comprou novas passagens após voo cancelado

CVC deve indenizar em R$ 10 mil por danos morais a família que precisou pagar passagens além do acordado em pacote de viagens. Sentença é do juiz...

CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes
CNJ aprova paridade de gênero para promoção de juízes

O CNJ aprovou proposta que altera a resolução 106/10 com o objetivo de promover a equidade de gênero nas promoções da magistratura.O texto...

Filho de Sérgio Mallandro tem gratuidade e vínculo de emprego negados.
Filho de Sérgio Mallandro tem gratuidade e vínculo de emprego negados.

 O filho do comediante Sérgio Mallandro teve negado pedido de vínculo de emprego com franqueadora. Na decisão, o juiz do Trabalho substituto...

Sigilo pode ser violado em caso de recebimento de ilícito via Correios
Sigilo pode ser violado em caso de recebimento de ilícito via Correios

 MPF recorreu ao TRF da 1ª região contra a sentença que deixou de homologar auto de prisão em flagrante e determinou o relaxamento da...

STF tem maioria dos votos a favor da cobrança sindical
STF tem maioria dos votos a favor da cobrança sindical

 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais...

Passageira será ressarcida por mala extraviada em viagem internacional
Passageira será ressarcida por mala extraviada em viagem internacional

Companhia aérea deve ressarcir passageira por extravio de mala em viagem internacional. Decisão é do juiz de Direito Gustavo Coube de Carvalho, da...

STF discutirá validade de indulto a condenados com pena de até 5 anos.
STF discutirá validade de indulto a condenados com pena de até 5 anos.

 O STF vai decidir se é constitucional o indulto natalino concedido pelo presidente da República a pessoas condenadas por crime com pena...


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