.png)
Governo libera assinatura digital pelo gov.br, com as mesmas funções do Certificado Digital.
Brasileiros que não tenham Certificado Digital e não tem a disponibilidade para realizar uma assinatura física com validação em cartório...
Blog Jurisite: Notícia
.png)
“Mulher bomba” muçulmana será indenizada após sofrer preconceito no trabalho
No processo, a mulher afirma que durante o contrato de trabalho foi vítima de intolerância religiosa.Ela declara que era xingada de "mulher...
Receita passa a ter acesso a informações financeiras de pessoas físicas e jurídicas.
A Receita Federal passará a acompanhar dados e transações de todas as pessoas físicas e jurídicas. A medida consta no Convênio Imposto...
.png)
Farmácia deve indenizar pai e filha que perderam entes após intoxicação com remédio
Pai e filha ajuizaram a ação em abril de 2012. Eles contam que residiam em Novo Cruzeiro e que os familiares foram diagnosticados com...
.png)
Aluna de medicina aprovada em concurso terá colação antecipada
Consta nos autos que a estudante foi aprovada em concurso público para exercer o cargo de médica da família no Ceará e tinha todas as...
Ministério da Saúde revoga dever de notificar aborto legal à polícia
Na última segunda-feira 16, a ministra de saúde revogou a portaria 2.561/20, que dispõe sobre o procedimento de justificação e...
MP exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória (MP) que exclui da base de cálculo do PIS e da Cofins as receitas relacionadas ao Imposto...
Golpes virtuais, jamais abram anexos de e mails desconhecidos.
Os números de golpes na internet aumentam a cada dia, para se proteger, apenas se atentem à algumas situações:Evitem compras em sites não...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48