Blog Jurisite: Notícia

Gerente chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma gerente...

Escritórios de advocacia abraçam novas tecnologias e modelos de negócios na era digital
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Com o cenário jurídico em constante evolução, os escritórios de advocacia estão se adaptando e reformulando suas estruturas para melhor atender...

Demissão sem justa causa: STF encerra julgamento e decide manter regras atuais da modalidade
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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento sobre a demissão sem justa causa no país e decidiu manter a...

Justiça suspende CNH de devedor por débito de pensão alimentícia
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 Consta no processo que uma mulher requeria o pagamento da pensão alimentícia ao pai de seu filho. No entanto, após inúmeras tentativas de...

Pai socioafetivo tem dever de pagar pensão alimentícia
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O processo que tramita em segredo de justiça desde outubro de 2022, visa o pagamento indevido de valores a criança, fruto do relacionamento do...

União fornecerá remédio à base de canabidiol para tratar fibromialgia
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A Justiça Federal condenou a União a fornecer medicamento de alto custo à base de canabidiol para paciente com fibromialgia aguda. A paciente...

STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários
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Ministro André Mendonça, do STF, negou pedido de HC pela defesa do homem acusado de tentar matar a advogada Nayara Gilda Gomes, em Campos do...

Bares e Restaurantes de São Paulo voltam a ter alíquota zero

 Bares e restaurantes da capital São Paulo associados a Abrasel- Associação Brasileira de Bares e Restaurantes devem recuperar o benefício...


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