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Instituto entra com ação civil pública contra a Americanas
O Ibraci - Instituto Brasileiro de Cidadania ajuizou ação civil pública em face da Americanas. O processo foi distribuído à 5ª vara...
Blog Jurisite: Notícia
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Seccionais da OAB divulgam valores da anuidade para 2023
´Três seccionais diminuíram o valor a pagar para 2023: OAB/RS (de R$ 1.154 para R$ 959), OAB/SP (de R$ 997 para R$ 897) e OAB/MG (de R$928...
TJ/SP: Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela
Consta nos autos que o réu, dono de um restaurante, se irritou com a presença da cadela em seu estabelecimento e aplicou chutes, além de...
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial
Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocialA partir do dia 16 de janeiro de 2023 é preciso inserir informações referentes aos...
O que esperar da Lei Geral de Proteção de Dados em 2023?
Se adequar a LGPD a cada ano será mais importante, está prevista para começar a aplicação de multas a partir de 2023 e existem mais de 7...
2023 terá nove feriados prolongados
Ao todo, 2023 terá 12 feriados, sendo que nove deles serão prolongados e caem na quinta, sexta ou segunda-feira.Diferentemente de 2022, que...
Empresa indenizará consumidora por objeto cortante em batata-palha
A consumidora relata que comprou o produto em abril de 2021, mas só foi utilizar no mês seguinte enquanto preparava um prato especial e...
2023 – Foco, determinação e inteligência emocional.
2023 chegou, e as obrigações e os compromissos chegaram juntos, mas, como todos nós fazemos estabelecemos metas que muitas vezes são...
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