Audiência trabalhista: projeto que regula atraso é aprovado pelo CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1539/19, do Senado Federal,...
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se você recebeu uma intimação, isso pode significar duas coisas: ou você é suspeito de ter praticado algum crime e está sendo investigado por...
Em setembro de 2022 a mulher adquiriu o plano de saúde empresarial da empresa, contudo após três meses a mesma apresentou taquicardia e precisou...
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Com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, o valor do piso do seguro-desemprego também será reajustado.A correção no valor, que...
O homem pede na justiça a reversão da medida da empresa, alegando justa causa indevida, já que o mesmo não cometeu atos para tal motivo no...
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos amorosos - casamentos ou mesmo uniões estáveis - deve ser apreciado no...
A mulher que é servidora pública ocupante do cargo de assistente administrativo ganhou provimento na causa após ajuizar uma ação alegando que...
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