Blog Jurisite: Notícia

Juiz em trabalho presencial nega audiência online:
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia"

 "Se não há hierarquia entre os diferentes operadores do Direito, cf. art. 6º do EOAB, é absolutamente ilegal reconhecer que alguns possuem...

Homem que furtou papagaio é condenado a prisão
Homem que furtou papagaio é condenado a prisão

 A 5ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papagaio do pátio de uma...

Governo proíbe teste de cosméticos e perfumes em animais
Governo proíbe teste de cosméticos e perfumes em animais

 O governo Federal publicou na última quarta-feira, 1º/3, no DOU, resolução proibindo o uso de animais vertebrados, como cachorros, ratos e...

Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
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 Consta nos autos do processo que entre os anos de 2011 e 2012 o réu, que é sócio de uma empresa administradora de condomínio e síndico do...

Estou de atestado, posso fazer bico?
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 Se o empregado apresentar atestado médico e faz “bico” no dia em que foi afastado do trabalho por recomendação médica, a dispensa por...

Herança digital: Como ficam as redes sociais após a morte do titular?
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 Ainda não existe um consenso jurídico a respeito do assunto, o falecimento já é uma situação bem delicada e complexa, o levantamento do...

Multinacional é condenada por publicidade que prejudicou concorrente

 Consta na inicial que a multinacional, com o objetivo de divulgar seus novos quadros de distribuição de eletricidade, inseriu nos meios de...

Simples Nacional: Receita Federal descobre fraude milionária.
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 A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de janeiro de...


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