Juiz em trabalho presencial nega audiência online: "não há hierarquia"
"Se não há hierarquia entre os diferentes operadores do Direito, cf. art. 6º do EOAB, é absolutamente ilegal reconhecer que alguns possuem...
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A 5ª câmara Criminal do TJ/SC confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papagaio do pátio de uma...
O governo Federal publicou na última quarta-feira, 1º/3, no DOU, resolução proibindo o uso de animais vertebrados, como cachorros, ratos e...
Consta nos autos do processo que entre os anos de 2011 e 2012 o réu, que é sócio de uma empresa administradora de condomínio e síndico do...
Se o empregado apresentar atestado médico e faz “bico” no dia em que foi afastado do trabalho por recomendação médica, a dispensa por...
Ainda não existe um consenso jurídico a respeito do assunto, o falecimento já é uma situação bem delicada e complexa, o levantamento do...
Consta na inicial que a multinacional, com o objetivo de divulgar seus novos quadros de distribuição de eletricidade, inseriu nos meios de...
A Receita Federal começou a notificar os contribuintes do Simples Nacional que fizeram a retificação do imposto no período de janeiro de...
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