Blog Jurisite: Notícia

Clientes que foram lesados com pane no sistema de banco poderão ingressar com ação pública
Clientes que foram lesados com pane no sistema de banco poderão ingressar com ação pública

Uma pane no sistema do banco Itaú em março desse ano, causou danos a diversos clientes da instituição, já que muitos deles tiveram saques e entradas desconhecidas, sem poderem acessar site ou o aplicativo do banco.A comprovação de um ataque...

Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI
Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI

A bolsa de R$ 1 mil é paga em duas parcelas no valor de R$ 500 cada. Para ter acesso ao dinheiro, o profissional deve realizar um curso de qualificação com carga horária média de 10 horas e duração de uma semana.As formações são totalmente...

Instituições financeiras serão investigadas por fraude em cartão de crédito
Instituições financeiras serão investigadas por fraude em cartão de crédito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estão investigando 23 instituições financeiras acusadas de fraudes na emissão não autorizadas de cartões.Denúncias apontam que a fraude ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo...

Justiça proíbe propagandas de remédios para emagrecer nas plataformas digitais
Justiça proíbe propagandas de remédios para emagrecer nas plataformas digitais

O ministério público abriu recentemente 7 denúncias contra empresas que faziam propagandas sobre remédios para emagrecer, colocando em risco a saúde do consumidor.De acordo com o laudo do IGP ficou comprovado que as capsulas possuem...

FGTS Digital – Tecnologia facilitará o cumprimento da obrigação acessória.
FGTS Digital – Tecnologia facilitará o cumprimento da obrigação acessória.

FGTS Digital utilizará o eSocial como base de dados principal para realizar todo o processo de recolhimento do FGTS. Com isso, os empregadores ficarão dispensados de realizar o procedimento via GFIP/Conectividade Social, a partir da competência...

Eleitor será obrigado a deixar celular com mesário na hora de votar
Eleitor será obrigado a deixar celular com mesário na hora de votar

Na última quinta-feira 25, foi decido em sessão administrativa virtual do TSE, que os eleitores deverão deixar seu aparelho telefônico juntamente com o documento de identificação com os mesários.De acordo com a CF/88, o voto é secreto, é a...

FISCO ESTADUAL EXIGIRÁ DOS BANCOS TRANSAÇÕES VIA PIX RETROATIVA A 01/2022.
FISCO ESTADUAL EXIGIRÁ DOS BANCOS TRANSAÇÕES VIA PIX RETROATIVA A 01/2022.

As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX, isto porque o Convênio ICMS 50/2022 firmado pelos Estados, inclui nas regras de fornecimento de informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamentos.Além...

Não recolhimento do FGTS é falta grave e gera rescisão direta
Não recolhimento do FGTS é falta grave e gera rescisão direta

O não recolhimento do FGTS por parte do empregador pode gerar rescisão indireta, foi o que julgou o TRT da 2º Região, após o trabalhador argumentar ausência no recolhimento do mesmo.O Tribunal de justiça entendeu que o não recolhimento ou o...


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