O projeto de Lei 2.033/22 que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados é uma das propostas de maior visibilidade.O projeto dá à lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não mais taxativo,...
Amigos sim, mas se envolver dinheiro no assunto fica mais delicado, quem já não ouviu na vida alguém que já teve problemas com o sócio? E se essa pessoa além de ser sócio é aquele parceiro do dia, dia?Mas nem tudo são dores, pode dar certo...
A justiça federal concedeu a uma mulher que sofre de algumas doenças crônicas o cultivo de cannabis para fins medicinais.Na jurisdição ela buscou concessão de salvo-conduto para o cultivo da cannabis sativa, para extração do óleo para uso...
Tramita no Senado um projeto que permite que certidões de nascimentos sejam emitidas sem a necessidade de os genitores comprovarem que são casados ou uma união estável.O projeto também adiciona um novo artigo na Lei 6015/73 de Registros...
Tramita na Câmara um projeto de lei que prevê a possibilidade de o INSS entrar com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do plano de benefícios da previdência social.As...
Ao contratar um profissional de maneira terceirizada, o empregador visa atender sua necessidade de mão de obra e ao mesmo tempo fugir dos altos encargos que a CLT proporciona.Mas para não ser apenas uma mera forma de fugir dos altos custos,...
O Projeto de Lei 1477/22 prevê mudanças para o Benefício Primeira Infância, estendendo-se de 3 a 6 anos para as famílias que possuem crianças e estão em situação de pobreza.A lei 13.257 que está em vigor desde 2016, agora poderá ter a...
Somos brasileiros e carregamos em nós o DNA de batalhadores, persistentes e resilientes, e de certa forma criamos anticorpos para tantas crises que precisamos enfrentar, impeachment de presidente, confisco de nosso dinheiro, crises sanitárias, e...
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