Delação premiada de advogado contra cliente não é válida
Advogado que utilizou de delação premiada contra seu próprio cliente, tem ação declarada nula, já que ele utilizou de informações que...
Advogado que utilizou de delação premiada contra seu próprio cliente, tem ação declarada nula, já que ele utilizou de informações que...
Será pauta de uma votação no plenário do STF nesta sexta-feira 21, quando começa a contar a licença maternidade por direito legal de 120...
Já foi despachado para o gabinete do ministro Aroldo Cedraz, do TCU, um parecer técnico do Ministério Público de Contas que sugere a suspensão...
O STF decidiu que a pensão alimentícia é isenta de tributos por ser um valor decorrente de direito de família.Contribuintes que incluíram...
A Associação Brasil nas Ruas ajuizou duas ações civis públicas contra institutos de pesquisa, uma contra o DataFolha e outra contra o...
Cerca de 90% das empresas têm perfil familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ou seja, parentes...
A 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Apple a entregar adaptadores de energia a todos os consumidores que adquiriram seus...
Os crimes virtuais tem aumentado muito com o avanço da tecnologia, alguns advogados e delegados fazem um alerta para o "novo" tipo de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48