STF deve julgar em plenário virtual quando começa a licença maternidade
Será pauta de uma votação no plenário do STF nesta sexta-feira 21, quando começa a contar a licença maternidade por direito legal de 120...
Será pauta de uma votação no plenário do STF nesta sexta-feira 21, quando começa a contar a licença maternidade por direito legal de 120...
Já foi despachado para o gabinete do ministro Aroldo Cedraz, do TCU, um parecer técnico do Ministério Público de Contas que sugere a suspensão...
O STF decidiu que a pensão alimentícia é isenta de tributos por ser um valor decorrente de direito de família.Contribuintes que incluíram...
A Associação Brasil nas Ruas ajuizou duas ações civis públicas contra institutos de pesquisa, uma contra o DataFolha e outra contra o...
Cerca de 90% das empresas têm perfil familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Ou seja, parentes...
A 18ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo condenou a Apple a entregar adaptadores de energia a todos os consumidores que adquiriram seus...
Os crimes virtuais tem aumentado muito com o avanço da tecnologia, alguns advogados e delegados fazem um alerta para o "novo" tipo de...
Magistrada anulou uma autuação milionária aplicada pela Receita Federal a acionistas da Sadia/Perdigão.Sob o entendimento de que a...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48