O que ajuda a gerar emprego é a economia de um País, mas com toda certeza a reforma trabalhista está dando mais segurança ao empresário para contratar com custos menores e mais garantia de não sofrer uma ação trabalhista no futuro.Com a...
O Presidente da Repúblicasancionou a lei 14.441/22 que prevê mudanças nas análises de benefícios do INSS.Publicado pelo Diário Oficial da União no último dia 5, a lei agora deve dispensar algumas perícias médicas para concessão do...
Uma ótica que funciona no shopping Ibirapuera de São Paulo foi condenada a indenizar uma funcionária vítima de gordofobia no trabalho.No processo a vítima alegava ser algo de inúmeras humilhações pelo Gerente da empresa, por conta do seu...
O senado aprovou uma MP que flexibiliza a jornada de trabalho de pais e mães com crianças de até seis anos e portadoras de necessidades especiais.Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial,...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) que visa garantir a manutenção do contrato de trabalho ao empregado beneficiário do auxílio-doença não acidentário por, no mínimo, 90 dias após o fim do auxílio.Se o PL...
Foi aprovada uma Medida Provisória que aumenta a alíquota da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicada ao setor financeiro do Brasil.Na prática, até o dia 31 de dezembro de 2022, a alíquota da CSLL deixa de ser de 20% e passa...
O benefício consiste em um valor adicional pago de acordo com o número de filhos ou dependentes daqueles que ganhem até R$1.655,98 por mês.O salário-família é um benefício que consiste em um valor adicional pago além do salário dos...
A procuradoria Geral da República ajuizou ações contra leis de 5 estados, que fixaram um valor da alíquota do ICMS de energia elétrica e serviços de comunicações acima da alíquota geral do tributo.Aponta-se na argumentação uma violação...
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