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Justiça Condena Jornalista a Retratação e Indenização de R$ 7 mil a Advogados por Difamação
Uma jornalista foi condenada a se retratar publicamente e a pagar R$ 7 mil de indenização a dois advogados após publicar conteúdo...
Blog Jurisite: Notícia
Câmara Avança em Projeto que Tipifica o Crime de Stalking Processual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que busca incluir o crime de “stalking processual” no...
STJ Avaliará Tese Sobre Possibilidade de Remição de Pena pela Leitura
A 3ª seção do STJ decidiu, sob o rito dos repetitivos, discutir a possibilidade de remição da pena pela leitura, afetando um recurso...
Crise Financeira: Empresa Recebe Permissão para Pagar Custas Após Decisão de Recurso
O desembargador Fortes Barbosa, da 1ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, decidiu que empresa em crise financeira não precisa...
Juiz Identifica Abusividade e Reduz Juros de Financiamento de 3,41% para 2,16%
Uma empresa obteve na Justiça o reconhecimento da abusividade na taxa de juros aplicada em um contrato de financiamento bancário. A decisão...
Aposentada Receberá Pensão por Morte de Filho que Contribuía nas Despesas
A 1ª Vara Federal de Jacarezinho, no Paraná, determinou que uma aposentada de 71 anos residente em Cambará receba pensão por morte de seu filho,...
Mantendo a Conformidade: Quais São as Principais Multas Trabalhistas e Como Evitá-las?
A conformidade com as normas trabalhistas é essencial para a segurança e integridade tanto do empregador quanto da empresa. Ela assegura que o...
Homem é Condenado por Transportar 812 Garrafas de Vinho Retornando da Argentina: Entenda o Caso
Um homem foi condenado por descaminho ao ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho da Argentina sem pagar os impostos devidos, resultando em...
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