Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno de eleição
Candidatos a eleição do próximo domingo que já estão devidamente registrados, não podem ser presos ou detidos até 48 após o primeiro turno,...
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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para reduzir alíquotas de Imposto de Renda (IR) retido na fonte para pagamentos...
O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telefonia para...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações...
<p><p>Já se sabe que a pandemia fez com que as prioridades de muitas pessoas mudassem em diferentes áreas da vida, sendo o...
A proposta criada pela deputada da Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros sete deputados faz uma alteração ao código penal, através do...
Em época de livre expressão e sempre protegido pelo conceito de democracia, muitas pessoas ultrapassam o tom e geram verdadeiras discussões partidárias dentro das empresas.Até que ponto é aceitável? Fica claro que demitir por discordar da...
O que ajuda a gerar emprego é a economia de um País, mas com toda certeza a reforma trabalhista está dando mais segurança ao empresário para contratar com custos menores e mais garantia de não sofrer uma ação trabalhista no futuro.Com a...
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