Blog Jurisite: Notícia

Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI
Bolsa empreendedor pagará R$ 1 mil para quem fizer o curso e abrir MEI

A bolsa de R$ 1 mil é paga em duas parcelas no valor de R$ 500 cada. Para ter acesso ao dinheiro, o profissional deve realizar um curso de qualificação com carga horária média de 10 horas e duração de uma semana.As formações são totalmente...

Instituições financeiras serão investigadas por fraude em cartão de crédito
Instituições financeiras serão investigadas por fraude em cartão de crédito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública estão investigando 23 instituições financeiras acusadas de fraudes na emissão não autorizadas de cartões.Denúncias apontam que a fraude ocorre quando um cliente, ao contratar um empréstimo...

Justiça proíbe propagandas de remédios para emagrecer nas plataformas digitais
Justiça proíbe propagandas de remédios para emagrecer nas plataformas digitais

O ministério público abriu recentemente 7 denúncias contra empresas que faziam propagandas sobre remédios para emagrecer, colocando em risco a saúde do consumidor.De acordo com o laudo do IGP ficou comprovado que as capsulas possuem...

FGTS Digital – Tecnologia facilitará o cumprimento da obrigação acessória.
FGTS Digital – Tecnologia facilitará o cumprimento da obrigação acessória.

FGTS Digital utilizará o eSocial como base de dados principal para realizar todo o processo de recolhimento do FGTS. Com isso, os empregadores ficarão dispensados de realizar o procedimento via GFIP/Conectividade Social, a partir da competência...

Eleitor será obrigado a deixar celular com mesário na hora de votar
Eleitor será obrigado a deixar celular com mesário na hora de votar

Na última quinta-feira 25, foi decido em sessão administrativa virtual do TSE, que os eleitores deverão deixar seu aparelho telefônico juntamente com o documento de identificação com os mesários.De acordo com a CF/88, o voto é secreto, é a...

FISCO ESTADUAL EXIGIRÁ DOS BANCOS TRANSAÇÕES VIA PIX RETROATIVA A 01/2022.
FISCO ESTADUAL EXIGIRÁ DOS BANCOS TRANSAÇÕES VIA PIX RETROATIVA A 01/2022.

As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX, isto porque o Convênio ICMS 50/2022 firmado pelos Estados, inclui nas regras de fornecimento de informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamentos.Além...

Não recolhimento do FGTS é falta grave e gera rescisão direta
Não recolhimento do FGTS é falta grave e gera rescisão direta

O não recolhimento do FGTS por parte do empregador pode gerar rescisão indireta, foi o que julgou o TRT da 2º Região, após o trabalhador argumentar ausência no recolhimento do mesmo.O Tribunal de justiça entendeu que o não recolhimento ou o...

Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde
Texto em discussão muda critérios para cobertura dos planos de saúde

O projeto de Lei 2.033/22 que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados é uma das propostas de maior visibilidade.O projeto dá à lista de procedimentos a serem cobertos pelos planos de saúde um caráter exemplificativo, e não mais taxativo,...


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