Blog Jurisite: Notícia

Ter o melhor amigo como sócio é um bom negócio?
Ter o melhor amigo como sócio é um bom negócio?

Amigos sim, mas se envolver dinheiro no assunto fica mais delicado, quem já não ouviu na vida alguém que já teve problemas com o sócio? E se essa pessoa além de ser sócio é aquele parceiro do dia, dia?Mas nem tudo são dores, pode dar certo...

Justiça concede cultivo de cannabis para mulher com doença crônica
Justiça concede cultivo de cannabis para mulher com doença crônica

A justiça federal concedeu a uma mulher que sofre de algumas doenças crônicas o cultivo de cannabis para fins medicinais.Na jurisdição ela buscou concessão de salvo-conduto para o cultivo da cannabis sativa, para extração do óleo para uso...

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento

Tramita no Senado um projeto que permite que certidões de nascimentos sejam emitidas sem a necessidade de os genitores comprovarem que são casados ou uma união estável.O projeto também adiciona um novo artigo na Lei 6015/73 de Registros...

Projeto de lei quer que autores do feminicídio paguem por prejuízos ao INSS
Projeto de lei quer que autores do feminicídio paguem por prejuízos ao INSS

Tramita na Câmara um projeto de lei que prevê a possibilidade de o INSS entrar com ação judicial regressiva contra autores de feminicídio, para assegurar ressarcimento de prestações pagas do plano de benefícios da previdência social.As...

Os riscos da contratação de trabalhador pessoa jurídica.
Os riscos da contratação de trabalhador pessoa jurídica.

Ao contratar um profissional de maneira terceirizada, o empregador visa atender sua necessidade de mão de obra e ao mesmo tempo fugir dos altos encargos que a CLT proporciona.Mas para não ser apenas uma mera forma de fugir dos altos custos,...

Benefício Primeira Infância para famílias em situação de pobreza poderá ser ampliado para 6 anos
Benefício Primeira Infância para famílias em situação de pobreza poderá ser ampliado para 6 anos

O Projeto de Lei 1477/22 prevê mudanças para o Benefício Primeira Infância, estendendo-se de 3 a 6 anos para as famílias que possuem crianças e estão em situação de pobreza.A lei 13.257 que está em vigor desde 2016, agora poderá ter a...

A força do Brasileiro que sabe que vai superar as crises.
A força do Brasileiro que sabe que vai superar as crises.

Somos brasileiros e carregamos em nós o DNA de batalhadores, persistentes e resilientes, e de certa forma criamos anticorpos para tantas crises que precisamos enfrentar, impeachment de presidente, confisco de nosso dinheiro, crises sanitárias, e...

Motoristas de transporte de cargas poderão ter adicional no salário
Motoristas de transporte de cargas poderão ter adicional no salário

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que vida determinar que o acréscimo de atividades na jornada do motorista de transporte de cargas exigirá um adicional de, no mínimo, 15% nos salários e benefícios pagos aos...


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