Tendo surgida em 2017 com base no artigo 484 A da CLT, essa rescisão como o próprio nome já diz celebra o comum acordo entre as partes, empregados e empregadores.As verbas rescisórias serão:• Aviso Prévio Indenizado em 50% com a...
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco a partir de setembro.A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na última sexta-feira (12), a possibilidade dos contribuintes que tenham dívidas com o órgão renegociarem seus débitos com até...
Com a tabela do IR sem atualização desde 2015, mas já com o novo salário mínimo definido para 2023, os brasileiros que recebem até um salário mínimo e meio passarão a pagar o imposto.Contudo, aqueles com salários mensais de até R$1.941...
As advogadas das partes de ação trabalhista que estava em trâmite desde 2015 pelo TST, homologaram acordo feito via WhatsApp, encerrando o processo.De acordo com o que consta, as advogadas teriam conversado através do aplicativo para tentar uma...
Um rapaz foi julgado em nota recente pelo STJ após cometer um crime quando tinha 17 anos, contra seus próprios pais.Segundo consta nos autos do fato, o jovem teria ceifado a vida dos pais por motivos de herança.A pedido dos irmãos do réu, e...
O que leva uma empresa a se destacar enquanto outra parece estar estagnada, patinando e não consegue estabelecer um crescimento real? A resposta é simples e direta, o time que essa empresa possui.Equipes de excelência fazem a diferença, pessoas...
O tema da penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação, recentemente foi discutido pelo supremo tribunal federal.Com ambas posições e jurisdições durante o tramite, e relevância, já que existe o Tema 295 do STF e a...
O Presidente Jair Bolsonaro aprovou um projeto de lei que muda as regras sobre o afastamento de gestante e empregada doméstica.A medida que foi aprovada em fevereiro, determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, desde que estejam...
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