.png)
Homem é Condenado por Transportar 812 Garrafas de Vinho Retornando da Argentina: Entenda o Caso
Um homem foi condenado por descaminho ao ser flagrado transportando 812 garrafas de vinho da Argentina sem pagar os impostos devidos, resultando em...
Blog Jurisite: Notícia
TRT-3 Autoriza Penhora de Poupança para Pagamento de Crédito Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região autorizou a penhora de valores em poupança para quitação de dívida trabalhista, ressaltando...
Entendimentos do STJ Sobre o Reembolso de Despesas Médicas pelos Planos de Saúde
Quando a rede credenciada de um plano de saúde não consegue atender às necessidades do beneficiário, ele pode buscar atendimento fora da rede e...
Empresas Podem Evitar Multas e Juros em Cobrança de Tributos após Decisão do STF
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as empresas afetadas...
Proteção dos Sócios Minoritários: Em Busca de Ressarcimento Justo
Um veredito recente condenando uma empresa a pagar bilhões em indenizações ressalta a importância das ações movidas por acionistas...
%2009_45_40_118acb48.jpg)
Alerta de Fraude: Cuidado com E-mails Trabalhistas com Anexos, Podem Ser Armadilha!
O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu um alerta sobre possíveis fraudes envolvendo e-mails com temática trabalhista. A recomendação é estar...
Diferença entre riscos no Trabalho: Insalubridade x Periculosidade
Os conceitos de insalubridade e periculosidade são direitos previstos na CLT, mas possuem distinções significativas. A insalubridade...
Decisão Judicial: Controle de Idas ao Banheiro no Trabalho não Resulta em Condenação
A organização da rotina de trabalho, incluindo a gestão das pausas para idas ao banheiro, é um direito do empregador e não é passível de...
Todos os direitos reservados
MPM Sites e Sistemas - CNPJ: 12.403.968/0001-48